Votação do Código Florestal é adiada devido ao racha na base do governo
BRASÍLIA - Após uma longa batalha em plenário, o governo conseguiu adiar a votação do novo código florestal. A manobra de abortar a apreciação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na noite desta quarta-feira foi comandada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que temia a derrota em plenário. A votação deve ser retomada na próxima terça-feira. A votação só foi suspensa depois que os líderes do PT, do PMDB e do PV pediram verificação de quórum, após o requerimento que solicitava o adiamemento da votação ter sido derrotado em votação simbólica. Na verificação no plenário eletrônico, não houve número regimental para a continuação do debate.
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- Fiz um acordo com a maioria da Casa, mas percebemos que muitos que nos diziam que iam votar de um jeito praparavam a votação de outro - afirmou Vaccarezza, acrescentando que não houve traição porque "ainda não houve votação": - O governo não tem medo. Quero um tempo para conversar com os deputados.
Vaccarezza admitiu que é dele a culpa pelo líder do PT, Paulo Teixeira, ter recebido e assinado um texto diferente do que foi apresentado por Aldo Rabelo (PCdoB-SP) no plenário da Câmara com propostas de alteração no Código Florestal.
Segundo Vaccarezza, Paulo Teixeira assinou uma versão preliminar que, depois foi modificada com o aval da liderança do governo. Por não saber disso, Teixeira protestou no plenário e defendeu o adiamento da votação. O caso irritou o relator e provocou troca de acusações.
- O texto que foi lido às 21 horas não era o final. Cometi um erro. O texto passado para ele (Paulo Teixeira) não foi o final. Vou pedir desculpas para ele -disse Vaccarezza.
O líder de governo afirmou que, até a semana que vem, poderá mudar o placar. Segundo ele, muitos deputados receberam há pouco o texto de Aldo e não tiveram tempo de apreciá-lo adequadamente.
- Se o placar não mudar, podemos ir para a votação sabendo que vamos perder - afirmou Vaccarezza.
Segundo o PT, uma das alterações feitas, sem acordo, teria ocorrido no artigo 13 do projeto a palavra "recomposição" da reserva legal foi trocada por "regularização.
- A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirma que isso é risco de desmatamento - disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Irritado com a acusação, o relator rebateu. Avisou que o texto foi escrito na presença de todos os líderes.
- A informação do líder do PT (Paulo Teixeira) de que alterei o texto levou a ex-senadora Marina a por no twitter que eu fraudei o relatório. Quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva. Como líder do governo, eu evitei o depoimento do marido dela - afirmou o relator, seguido de gritos dos ruralistas:
- Aldo, Aldo, Aldo.
A sessão havia recomeçado por volta das 22h15m. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) abriu a sessão e logo depois o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deu início à leitura do relatório do novo texto do Código, precedendo a votação.
Ruralistas afirmaram que que votação não estava certa
Mais cedo, insatisfeitos com a redação do texto final do relatório do Código Florestal, os ruralistas afirmaram que ainda não estava certa a votação nesta quarta-feira e que, se houvesse, a redação final do relatório seria feita em plenário, segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que participou, no início da noite desta quarta-feira, da reunião com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o líder do governo, Cândido Vacarezza, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e colegas da bancada da agropecuária. Caiado informou ainda que os ruralistas apresentariam destaques ao texto que vem sendo negociado entre o governo e o relator do projeto.
De acordo com Caiado, o governo quer impor que a lista das atividades agropecuárias que serão permitidas permanecerem em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) sem a participação do Legislativo, por meio de decreto.
- O governo quer baixar a convalidação de área consolidada por decreto. É um total desrespeito com o Legislativo. É um absurdo o governo a toda hora querer que sua versão seja aceita por todos nós sem a apresentação de emendas ou destaques. O governo está tentando confundir a base e dividir - disse Caiado, um dos líderes ruralistas no Congresso.
Além do problema das áreas consolidadas, Caiado apontou ainda que o governo deveria aceitar que os estados, e não a União, definissem quais são as áreas que devem ser preservadas.
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