Para todos e sem censura

ESTADÃO

Por Redação Link

Clique na imagem para ampliá-la. FOTO: INFOGRÁFICO AE

▪▪▪ Tentativas de controlar a internet no mundo todo faz a ONU definir que o acesso é um direito universal — e que a rede deve ser protegida de interesses de governos e empresas
Por Jamil Chade
Correspondente do ‘Estado’
GENEBRA – A internet é a nova fronteira na luta da ONU pela defesa da liberdade de expressão. O primeiro relatório sobre a relação entre governos e rede, publicado em maio, chega a uma conclusão alarmante: a internet está sob ataque de governos em quase todas as regiões do mundo e precisa ser protegida. A partir disso, a decisão foi declarar o acesso à internet um direito humano — como o direito à saúde, à educação e à moradia. Governos que desconectarem sua população estarão, assim, violando direitos básicos e a lei internacional.
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Frank La Rue, autor do documento e relator especial da ONU para a liberdade de expressão, destaca o papel central da rede nas revoltas nos países árabes. “A onda de protestos mostrou a capacidade de mobilização que a internet pode ter no apelo à Justiça.” No Egito, a primeira sentença contra o ex-ditador Hosni Mubarak foi uma pena e uma multa milionária por desconectar o país.
Para a entidade, a rede é hoje um dos principais instrumentos de exercício do direito de expressão. “E não podemos achar que esse direito é menos importante. É ele que possibilita os direitos econômicos, sociais e culturais, entre eles os direitos civis”, diz o relator. “Por agir como catalisador dos direitos de liberdade de expressão, a internet é um facilitador de uma série de outros direitos humanos.”
Cartas. O relator iniciou em 2010 intensa campanha contra as crescentes restrições impostas por governos à internet. O Link obteve as cartas enviadas pela ONU a mais de 20 governos pelo mundo questionando as dificuldades impostas a usuários de internet em 2010 e 2011. Em todos os casos, um traço comum no comportamento dos governos: o medo de que informações circulando na rede ameaçassem sua permanência no poder.
Pela conta da entidade, só em 2010, mais de 110 blogueiros foram presos no mundo, 70% deles na China. Irã e Vietnã disputam o segundo lugar. “Não há dúvidas de que governos têm incrementado a restrição à tecnologia como forma de evitar que a oposição se reúna”, explica La Rue. “A principal preocupação é que expressões legítimas estão sendo criminalizadas, e isso é contrário às obrigações internacionais de governos em relação aos direitos humanos”, diz o relator.

No papel. Documento coloca o acesso à rede no mesmo nível dos direitos definidos na Declaração Universal (foto). FOTO: REPRODUÇÃO

No mundo todo. As preocupações da ONU não se limitam aos países considerados párias. Em seu relatório, La Rue deixa claro que governos como o da França, o do Reino Unido e o da Hungria também vêm aumentando o controle sobre a rede de forma preocupante. Na maioria dos casos registrados na Europa, a luta contra a pirataria e ataques digitais seriam os argumentos para justificar a desconexão de um indivíduo.
Outra preocupação é com a defesa que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, vem fazendo daquilo que ele chama de “internet civilizada”. A ONU se preocupa com o que isso quer dizer.
Segundo La Rue, há dois tipos de estratégia hoje para censurar a internet. A primeira é o uso de leis criminais já existentes, aplicadas a blogueiros e outros ativistas digitais. A segunda: uma série de governos vem adotando novas leis, para endurecer penas contra usuários da internet — isso sem falar nas restrições que estão ocorrendo por parte de governos sem qualquer base legal.
Na maioria dos casos, governos justificam as novas leis sob a alegação de que precisam proteger a reputação de indivíduos, garantir a segurança nacional ou conter o terrorismo. Outro argumento é o do perigo de ataques digitais. “Há um abuso claro nos argumentos. Na prática, não passam de novas leis de censura diante do surgimento de um novo instrumento de comunicação”, afirma La Rue.
Uma dessas ações consideradas, a partir de agora, como violação dos direitos humanos é a de desconectar cidadãos tidos como ameaçadores ou que estejam pirateando, como acontece hoje na França. “Desconectar alguém da internet como punição é algo que deve acabar.”
Acordo. La Rue rejeita a tese de que a ONU esteja defendendo uma internet “sem controles nem regras”. As restrições aceitáveis seriam aquelas já previstas em declarações universais, como o combate à disseminação do ódio, racismo e crimes considerados como consensuais, como pornografia infantil.
O relator da ONU admite que o problema dos ataques digitais é real e reconhece a ameaça em relação aos dados pessoais que circulam na rede. Mas, para a ONU, regras nacionais isoladas não resolverão os problemas.
Na União Internacional de Telecomunicações (UIT), técnicos e políticos já falam da necessidade de um “acordo de paz” para a internet. “Todos sabemos que, se houver uma nova guerra mundial, ela ocorrerá a partir do espaço digital”, declarou Hamadoun Toure, secretário-geral da UIT. “Um acordo de paz será fundamental e terá de incluir governos, setor privado e sociedade.

Cães reconhecem quem é bom ou ruim com eles

10/06/2011 - 15h25

FOLHA DE SÃO PAULO

DE SÃO PAULO

Não tente enganá-los, pois eles sabem reconhecer instintivamente quem são os seres humanos bons e ruins.
"Eles", no caso, são os cachorros de estimação, objeto de estudo de um grupo da Universidade da Flórida (EUA).
Segundo a pesquisa, publicada no jornal "Learning & Behaviour", os cães não aprendem, mas possuem essa habilidade naturalmente.
A prova surgiu de um experimento realizado com animais domesticados e seus primos, os lobos.
Os dois grupos tiveram que implorar por comida a pessoas mais atenciosas e a outras totalmente indiferentes.
O teste mostrou que as duas espécies se comportaram da mesma forma, pedindo comida para os mais atenciosos.
A conclusão dos cientistas é que os lobos teriam nascido com essa capacidade de reconhecer quem vai tratá-los melhor, já que a esses animais não foi ensinado implorar por comida --um hábito que os cães aprendem e aprimoram à medida que passam mais tempo com os humanos.

Civismo: sentimento e atitude

Com o perdão da má figura de linguagem, o silêncio de nosso povo tem ferido, constantemente, meus ouvidos. Isso gera um questionamento sobre coisas que andam me incomodando. Tenho me perguntado, com certa freqüência, em que ponto da história o brio dos brasileiros se perdeu? O orgulho nacionalista e a sensação de liberdade de idéias e atos...isso foi perdido ou apenas adormecido? Num sono profundo, alimentado por silêncios, omissões, anuências e, por fim, submissão.

É sabido que o povo brasileiro nunca foi passivo. Temos exemplos de grandes revoltas ao longo da história. Há fatos que não ficam nada a dever em grandeza, demostração de orgulho, coragem e patriotismo (e até loucuras e audácias beirando o épico) a qualquer outra nação. Como um povo, capaz de escrever os capitulos grandiosos e sangrentos da Revolução Farroupilha, a triste grandeza da traição e solitária morte de nosso mártir maior, Tiradentes, um dos lideres da inconfidência mineira, o messianismo popular da guerra dos Canudos, as revoltas pela independência em Pernambuco, Pará e Bahia que culminaram com a independência do Brasil, enfim, são tantos exemplos.... Então, por que num momento em que nos vemos extorquidos por impostos abusivos e não explicados, vítimas do descaso pela dor comum das grandes tragédias e, ainda, cerceados no nosso direito fundamental, que é a liberdade, o silêncio ainda persiste? Uma indagação que fica no ar e se torna inquietantemente pesada.

Ouso teorizar a respeito, lembrando do período de ditadura militar, onde as vozes foram caladas pela força e a opressão dos grilhões da censura. Ainda assim, havia nos olhos e nas atitudes, um respeito pelos símbolos e uma noção, mesmo que básica, de civismo.
Após 24 anos de governo, os militares iniciaram o que se chamou de “abertura política”: um processo a médio prazo, que incluiu a anistia de exilados políticos e a criação de múltiplos partidos de oposição, a maioria com tendências esquerdistas.
Enfim, quando a ditadura militar chegou ao seu final, houve um processo de negação de tudo que pudesse lembrá-la, pois o que se queria era respirar a liberdade. Liberdade de ter novamente um governo civil e, de voltar a escolher, diretamente, pelo voto, os governantes.

Mas, tudo sempre tem dois lados. Apesar de não ser bom nenhum tipo de governo imposto pela força, o ensino do civismo que havia nas escolas era uma coisa positiva, mas foi abolido de forma veemente por remeter direto à lembrança do governo militar. Em contraponto, a liberdade era a palavra de ordem. Depois de tantos anos de censura, era compreensível. Mas, erroneamente, o conceito de país livre, povo livre, passou a ser associado aos movimentos esquerdistas. Tudo que se opunha ao regime ditatorial era moderno e revolucionário.
Todo extremo, toda situação limite, passa a ser algo preocupante e perigoso. Associar liberdade a governos esquerdistas é um extremo. Toda esquerda é totalitária e radical e não menos opressiva que uma ditadura militar direitista.

Nos vemos, hoje, em um governo pseudotrabalhista, onde as elites se beneficiam, a corrupção corre solta e a imunidade parlamentar e a impunidade são estrelas de escândalos e CPI’s sem fim...
E, onde está aquele herói revolucionário, disposto a tudo pela liberdade e a justiça para o seu país e seu povo?
Acredito que ele está dentro de cada um de nós, que não nos conformamos com os desmandos e o descaso a que somos submetidos.
É preciso união e organização de idéias semelhantes por um bem, um objetivo comum. Unidos e bem fundamentados podemos mudar as regras desse jogo. A força está no povo. Nós temos o poder.


**Agradeço a colaboração e o apoio inestimáveis do amigo Decicote, sem os quais, esse texto não teria sido produzido.