No plenário da Câmara, ritmo das decisões está a cada ano mais lento

Publicada em 16/05/2011 às 23h31m

Isabel Braga

BRASÍLIA - Mesmo com o acúmulo de matérias pendentes de votação, o ritmo de decisões no plenário da Câmara está a cada ano mais lento. Votações importantes e polêmicas só estão ocorrendo em dois dias da semana: terças e quartas-feiras. Às quintas-feiras, são convocadas sessões extraordinárias deliberativas às 9h, mas apenas para votações de propostas consensuais. A maioria dos deputados marca presença em plenário e nas horas seguintes viaja para seu estado. Nesses dias, apesar de o painel registrar mais de 300 deputados, menos de cem ficam para o debate e a votação. Leia mais..

Até agora, nesta legislatura, das 13 quintas-feiras úteis, em oito delas houve votação, mas sem grandes polêmicas: acordos internacionais, projetos que criam cargos e varas na Justiça do Trabalho e os plebiscitos populares para a divisão do atual estado do Pará em três novas unidades da Federação. Algumas comissões temáticas também funcionam às quintas.

Mas, às segundas e sextas, os dias no Congresso, principalmente na Câmara, são mesmo vazios. Nesta segunda-feira, por exemplo, até 19h, apenas 40 deputados registraram presença na Casa. Para abrir a sessão de debate no plenário é preciso que estejam presentes pelo menos 51 deputados, mas normalmente ela é aberta, na expectativa de que esse quórum seja alcançado.

Mesmo com poucos dias de sessão deliberativa no plenário, os deputados votaram, entre fevereiro e maio, 16 medidas provisórias e 14 projetos de lei, além de 20 projetos de decreto legislativo, realizando 17 sessões deliberativas ordinárias e 32 extraordinárias (mais de uma no mesmo dia, com a votação se estendendo madrugada adentro). Ainda assim, é gigantesco o estoque de propostas pendentes de votação, como mostrou O GLOBO, na edição de domingo .

Os parlamentares mais antigos repetem as mesmas reclamações, sejam da oposição ou governistas: a prioridade da pauta é definida pelos interesses do governo, que sempre tem maioria. O líder do DEM, ACM Neto (BA), é um deles:

- A Câmara nunca esteve tão pautada por interesses do Executivo. É a condução do processo. Mas quantidade pode não significar qualidade. Há projetos absurdos. Agora, só votar às quintas projetos com acordo não é bom. A semana deve ser vista como um todo.

Vice-líder do PMDB e provável futuro líder do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (RS) confirma que só se vota matéria acordada às quintas-feiras para evitar derrotas:

- Quando tivermos matérias amadurecidas para votar, teremos os deputados em Brasília. É o tempo do Parlamento.

No décimo mandato como deputado federal, Miro Teixeira (PDT-RJ) acrescenta que a predominância de projetos de interesse do Executivo é o que afasta os deputados do plenário:

- Se marcar a votação de um projeto importante, forte, de interesse popular, o deputado estará presente. Põe o Código Florestal numa sexta-feira, para testar!

Já o deputado de primeiro mandato Amauri Teixeira (PT-BA) está incomodado com o hábito dos colegas de encurtar a semana em Brasília.

- Aqui é pouco valorizado o "parlar". Deveríamos começar a trabalhar nas comissões às segundas-feiras e levar as votações em plenário até as sextas-feiras - sugere Teixeira

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), emenda:

- Embora o trabalho parlamentar não se limite às sessões plenárias, seria saudável, pelo menos, votarmos às quintas-feiras temas mais robustos. Essa minimalização do trabalho do Legislativo desgasta a imagem e a força do Parlamento.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/16/no-plenario-da-camara-ritmo-das-decisoes-esta-cada-ano-mais-lento-924478630.asp#ixzz1MbbnPijQ
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.