Recursos
Publicada em 14/06/2011 às 23h11m
O GLOBO
Regina Alvarez
BRASÍLIA - A execução do Orçamento federal mostra que a gritaria geral dos partidos governistas pela liberação das emendas parlamentares tem fundamento. De janeiro a maio, só 5 % dos recursos destinados às emendas específicas dos políticos e das bancadas foram executados: R$ 543 milhões de uma dotação de R$ 10,8 bilhões, já incluindo os restos a pagar, que são despesas contratadas em anos anteriores e pagas este ano. As emendas são uma ferramenta usada pelos políticos na relação com suas bases, em especial em municípios menores, que dependem dessas verbas federais para realizar obras e prestar serviços à população.
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Com os cortes no Orçamento de 2011, o governo Dilma restringiu fortemente a liberação desses recursos e também os empenhos, que correspondem à primeira fase do processo de execução das emendas. Se consideradas só as emendas individuais (aquelas com a digital do parlamentar e que, em geral, para atendem uma demanda específica de sua base eleitoral), o percentual de execução também é muito baixo. De uma dotação de R$ 2,7 bilhões no Orçamento de 2011 para esse fim, foram pagos R$ 142 milhões até maio: 5,1%.
Em relação aos empenhos, a situação piora. Do total de emendas específicas aprovadas pelo Congresso em 2010 (R$ 10,8 bilhões), só R$ 26,3 milhões foram empenhados até maio, o equivalente a 0,2%. Os políticos lutam pelo empenho de suas emendas, porque essa garantia já serve para justificar o trabalho do parlamentar junto às prefeituras.
A maior parte das emendas parlamentares está nas áreas da saúde e da educação. Mas destacam-se as emendas para obras paroquiais nas bases eleitorais, concentradas nos ministérios dos Esportes, Cidades, Transportes e Turismo: são destinadas a construção de praças, quadras poliesportivas, estradas, calçamentos urbanos, pontes e obras de saneamento.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/14/emendas-receberam-543-milhoes-de-um-total-previsto-de-10-bilhoes-924688435.asp#ixzz1PL6IutYA
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