Obras de aeroportos podem ir além de 2014

Especialistas sugerem que o governo adote medidas emergenciais para Copa e Olimpíada

15 de junho de 2011 | 23h 00

ESTADÃO

Glauber Gonçalves, de O Estado de S. Paulo

RIO - A impossibilidade de conclusão das obras de ampliação dos aeroportos até a Copa do Mundo está se tornando consenso entre especialistas que acompanham o setor e empresários. Dando como inatingível a meta, uma corrente começa a propor que, sob risco de tocar o processo de privatização às pressas, gerando um modelo de concessão problemático, o governo abra mão do prazo de 2014.

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A posição dos especialistas é de que o governo lance mão de um pacote de medidas emergenciais para atender a demanda da Copa e da Olimpíada. Esse conjunto de providências ficaria desvinculado do projeto de concessão. Um outro, de intervenções de longo prazo, que incluiria a expansão e construção de terminais e de outras instalações, entraria no pacote de privatização dos aeroportos, que poderia ser feito com mais tempo.
"A pior coisa que poderíamos fazer neste momento é entregar para a iniciativa privada a responsabilidade e pressioná-la para entregar, com o prazo que temos, aquilo que não conseguimos fazer até agora. Há um perigo: o de desclassificarmos a participação privada, de deteriorarmos o modelo de concessão por uma impossibilidade técnica de conclusão das obras", avalia o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral (FDC).
Um alto executivo de um grande grupo construtor brasileiro interessado nas concessões admite que não é possível entregar até 2014 as obras dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. "Sendo otimista, não acredito que o edital esteja pronto até maio ou junho do ano que vem. Ainda há muita coisa a ser discutida com a iniciativa privada", disse a fonte. Perguntado sobre a perspectiva de conclusão até a Copa, ele é categórico: "Sem chance!". Conforme o executivo, se o leilão for realizado no prazo que ele prevê, o grupo vencedor só conseguiria assumir as obras em 2013.
O governo diz, porém, que pretende conceder os três aeroportos à iniciativa privada ainda este ano, o que demonstraria, na visão de alguns analistas, uma submissão a "pressões políticas" para entregar tudo até a Copa. O consultor José Wilson Massa acredita, que, sob risco de perder o prazo, o governo vai fazer tudo para antecipar o leilão.
O temor é de que, com uma corrida para entregar os aeroportos às pressas à iniciativa privada e tirar dos ombros o problema da deficiência estrutural dos aeroportos, o governo pode acabar gerando um marco regulatório pouco adequado e com falhas para o setor.
Fazendo uma comparação com outros setores que já passaram por processos de privatização, como o elétrico, o professor Marco Aurélio Cabral, da UFF, destaca a importância da criação de regras consistentes para a concessão. "O marco regulatório é muito importante para evitarmos os erros cometidos no último ciclo de privatizações."