Petrobras muda critério e 20 mil terceirizados desaparecem de suas estatísticas

Após pressão do TCU

Publicada em 21/05/2011 às 18h48m

O Globo

RIO e ITAGUAÍ - Pressionada pelo Tribunal de Contas de União (TCU) para reduzir o número de terceirizados nos próximos anos, a Petrobras decidiu mudar o critério de como contabiliza seu quadro de empregados, que passou a excluir funcionários de empresas contratadas que atuam fora das unidades da companhia. Sem que houvesse demissões, quase 20 mil terceirizados sumiram, assim, das estatísticas da estatal no segundo semestre do ano passado, de acordo com dados enviados pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nas estatais Banco do Brasil (BB) e Eletrobras, os números oficiais indicavam aumento de terceirizados em 2010, segundo levantamento do GLOBO com base nos dados enviados à CVM, mostra reportagem de Bruno Villas Bôas publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO.

A Petrobras acelerou a terceirização de mão de obra. O contingente dobrou entre dezembro de 2005 e junho de 2010, de 156 mil para 310 mil terceirizados, chegando à relação de quatro para cada concursado (76.977 em junho). O quadro chamou a atenção do TCU, que investigou contratos de estatais e identificou "indícios de burla à legislação", com terceirizados atuando em atividade-fim ou subordinados a concursados, o que é proibido pelo artigo 37 da Constituição. O TCU recomendou a substituição desses terceirizados por concursados em cinco anos a todas estatais.

Após a recomendação do TCU, a Petrobras mudou suas estatísticas. Enviou à CVM que, em dezembro de 2010, o número de terceirizados havia recuado pela primeira vez em seis anos: passou a 291 mil - relação de 3,6 terceirizados para cada concursado (80.492). Isso aconteceu após a adoção de critérios de contabilização que vêm sendo contestados por especialistas do setor e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Mariângela Mundim, gerente de Planejamento de Recursos Humanos da Petrobras, diz que conceitos de mão de obra terceirizada estão sendo revistos pela estatal e que funcionários de empresas que prestam serviço fora das unidades da companhia estão sendo excluídos das estatísticas. Ela confirma que não houve demissão e que os terceirizados que trabalhavam fora das instalações da empresa eram incluídos "até por uma questão de contabilização de acidentes".

- Se você contrata um pessoa para fazer um serviço na sua casa e acontece um acidente, a responsabilidade é sua. Mas se você contrata uma empresa para fazer um serviço fora da sua casa e acontece um acidente, a responsabilidade é da empresa contratada - diz a gerente de RH.

O Ministério Público do Trabalho, que move ações na Justiça contra a Petrobras pleiteando a substituição de terceirizados por concursados na companhia, classificou a mudança como uma "maquiagem e mascaragem".

- É estranho, se não houve nenhuma demissão, a omissão desses dados. É mais uma maquiagem e mascaragem - afirma o procurador Marcelo José Fernandes da Silva.

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