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Dilma pede a Estados acordo sobre divisão de royalties do pré-sal

quinta-feira, 16 de junho de 2011

15/06/2011 - 15h16

FOLHA DE SÃO PAULO
GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira a governadores do Norte e Nordeste que busquem um acordo para os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.
Como o Congresso vai analisar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à matéria, com risco de aliados do governo ajudarem a derrubá-lo, a presidente espera que até o dia 13 de julho haja um acordo sobre a polêmica divisão --data fixada como limite no Congresso para a análise do veto.
Os governadores defendem uma proposta alternativa, que reúna parte do projeto elaborado pelo governo aliado à sugestão apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).
O senador petista sugere o pagamento de 15% em royalties pelas empresas. Os Estados produtores ficariam com o montante que recebem atualmente.
O resto da arrecadação seria dividido em 40% para a União e 60% para os demais Estados e municípios, divididos por critérios do FPE (fundo de participação dos Estados) e FPE (fundo de participação dos municípios).
Já o texto de Lula, que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara, destina 22% para a União, 25% para os Estados produtores, 6% para os municípios produtores, 3% para municípios atingidos pelo embarque de óleo e gás, além de 44 para os demais Estados e municípios com base nas regras dos fundos.
"Os governadores vão tentar chegar a um consenso. Precisamos ter claro que é possível garantir a distribuição sem perdas", disse o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse que Dilma defendeu o acordo sem entrar no mérito da questão - já que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo reivindicam a maior fatia dos royalties por serem as unidades da federação onde o pré-sal é explorado.
Na opinião do governador Cid Gomes (PSB), do Ceará, a lei aprovada do Congresso "radicalizou" por isso o Legislativo precisa rediscutir o texto. 'Defendemos um misto da proposta do Executivo, da Casa Civil, e a do senador Wellington. Vamos buscar o entendimento', afirmou.
O Congresso aprovou a divisão dos royalties, mas Lula vetou o texto para derrubar a chamada "emenda Ibsen", que divide a arrecadação dos royalties em 50% para a União e 50% para os Estados e municípios. A emenda estipula uma compensação aos Estados produtores.

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